Termos de Utilização
Última atualização:
1. Aceitação
Ao utilizar este site, concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. O serviço
O Amigo Secreto é uma ferramenta gratuita que sorteia quem oferece a quem e gera um link privado para cada participante. Não existe registo nem conta de utilizador.
3. Utilização aceitável
Compromete-se a utilizar o serviço de forma lícita. É proibido:
- introduzir dados pessoais de terceiros sem que estes tenham conhecimento ou concordem em participar;
- tentar sobrecarregar, atacar ou fazer engenharia inversa do serviço;
- utilizar o serviço de forma automatizada em volume abusivo (a utilização por agentes de IA via MCP é permitida dentro de limites razoáveis).
4. Links e confidencialidade
Cada link revela a quem uma pessoa deve oferecer um presente. Quem tiver o link pode ver essa informação. O organizador é responsável por enviar cada link apenas ao participante correspondente.
Como nada é guardado, não podemos recuperar, reenviar ou revogar links. Fazer um novo sorteio cria novos links e não invalida os anteriores.
5. Disponibilidade e garantias
O serviço é oferecido “como está”, sem garantia de disponibilidade contínua ou de ausência de erros. Guarde os links com cuidado: não os conseguimos recuperar.
6. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de links ou qualquer utilização indevida dos links por quem os receber. Nada nestes Termos limita direitos que a lei não permita limitar.
7. Propriedade intelectual
O nome, o design, os textos e as ilustrações do site pertencem aos seus respectivos titulares. Os nomes que escreve continuam a ser seus.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. A data da última atualização aparece no topo da página; continuar a utilizar o site significa aceitar a versão em vigor.
9. Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para os consumidores, ficam ressalvados os direitos imperativos previstos na lei do país da sua residência habitual na União Europeia.
Contacto
Dúvidas ou pedidos sobre este documento: contacto@amigo-secreto.pt